Juristcs
Jurisprudência nos Tribunais de Contas
Sistemas de busca, boletins informativos e boas práticas de jurisprudência dos Tribunais de Contas reunidos em um só lugar.
Ferramentas e conteúdos
-
Boletins Informativos
Informativos periódicos com a jurisprudência de cada Tribunal de Contas.
-
Pesquisa Integrada
Solução do TCM/BA que pesquisa, de uma só vez, súmulas, prejulgados, uniformizações de jurisprudência e consultas de vários Tribunais de Contas.
-
Sistemas de Pesquisa
Os dois tipos de sistema de busca oferecidos pelos Tribunais de Contas: busca de decisões e busca de jurisprudência.
-
Boas Práticas
Soluções, publicações e ferramentas de jurisprudência desenvolvidas pelos Tribunais de Contas e pelo Poder Judiciário.
-
Tesauro de Contas
Vocabulário controlado de termos do controle externo para indexar e recuperar a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
Sobre o Juristcs
As decisões dos Tribunais de Contas devem estar adequadamente organizadas e de fácil acesso, uma vez que retratam o trabalho exercido pelos Membros e todo o Corpo Técnico das Cortes de Contas, que possuem equipes altamente qualificadas.
A organização e sistematização das decisões a partir da estruturação dos setores e comissões de jurisprudência, além de evidenciar e promover o trabalho dos Tribunais, auxiliam para que não haja retrabalho (novas decisões sobre o mesmo assunto), evitam erros (decisões contrárias) e também permitem que as novas decisões possam ser mais bem fundamentadas, gerando confiabilidade e coerência das decisões.
Visando ao aperfeiçoamento das estruturas de jurisprudência dos Tribunais de Contas e à adequada divulgação das decisões, desde 2012 os Tribunais de Contas vêm se reunindo e trocando experiências, produtos e softwares.
O presente site é gerido pelo Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo e pretende disseminar os produtos criados pelos Tribunais de Contas e ser um ambiente de troca de ideias e otimização de recursos.